Processo 122180/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 10:23
Autuado em 31/03/2009 10:23
Oficio de encaminhamento 027/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 486/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   486/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/02/2010 Acórdão   486/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO PRUDENCIO DE BRITTO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU
Interessado EDVALDO DANTAS DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
18/08/2009 15:39 do Protocolo nº 379866/09, referente a resposta aos ofícios n° 1725/09-OCN-DCM do Sr. Edvaldo D. de Andrade e n° 1726/09-OCN-DCM do Sr. Angelo P. de Britto.
10/08/2009 16:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1725/2009-OCN-DCM
10/08/2009 16:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1726/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 486/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 102/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 11:19 DP Processo em remessa externa
05/04/2010 15:13 DP  
31/03/2010 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 467/2010 -
02/03/2010 12:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2010 -
24/02/2010 14:48 DG  
22/01/2010 07:58 GAJTL  
20/01/2010 15:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 227/2010 -
07/01/2010 09:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 102/2010 -
26/11/2009 14:15 SMPjTC Parecer nº 141/2010 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Aprovação das contas do Legislativo.
31/03/2009 14:45 DCM Instrução nº 2141/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:45 DCM Instrução nº 3928/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
31/03/2009 14:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1725/2009 -
31/03/2009 14:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1726/2009 -
31/03/2009 10:23 DP  

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